pOLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. OBJETIVO
O presente documento estabelece a Política de Privacidade do site https://coroarqbrasilia.com.br, regulando a coleta, o uso, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais dos usuários, em conformidade com as Leis nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), além das normas aplicáveis da ABNT.
2. ACEITE DA POLÍTICA
Ao acessar o site e utilizar seus serviços, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente esta Política de Privacidade, consentindo de forma livre e inequívoca com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito neste documento.
3. DADOS COLETADOS
3.1. O site poderá coletar os seguintes dados pessoais dos usuários:
-
Nome completo;
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Endereço de e-mail;
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Número de telefone;
-
Dados de navegação e cookies;
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Outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
3.2. A coleta ocorre por meio do preenchimento de formulários, inscrições em eventos ou interações com o site.
4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:
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Identificação e comunicação com os usuários;
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Envio de informações sobre eventos, ensaios e atividades do coro;
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Atendimento a solicitações e dúvidas;
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Melhorias na experiência de navegação e personalização de conteúdos;
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Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
5.1. Os dados pessoais poderão ser compartilhados nos seguintes casos:
-
Com prestadores de serviço contratados pelo site para viabilizar sua operação;
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Mediante exigência legal ou por determinação judicial;
-
Com plataformas de terceiros, caso o usuário tenha optado por integração com esses serviços.
5.2. O site não comercializa nem divulga dados pessoais a terceiros sem o consentimento do titular.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o usuário tem direito de:
-
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
-
Acessar os dados armazenados;
-
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento;
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Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
-
Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação formal.
7. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS
O site adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido ou divulgação indevida. No entanto, o usuário reconhece que nenhum sistema é totalmente seguro e isento de falhas.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário se compromete a:
-
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
-
Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
-
Utilizar o site de forma ética e dentro dos limites legais.
O site não se responsabiliza por danos decorrentes de informações falsas fornecidas pelo usuário.
9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários por meio do próprio site. O uso contínuo do site após tais alterações implica concordância com os novos termos.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
Para esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para o exercício de direitos relacionados à proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail avisos@coroarqbrasilia.com.br.
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
LI E ACEITO